1. A OUVIDORIA: UM CANAL PARA VOCÊ
A Ouvidoria do NACC é um espaço seguro e de confiança para você. Aqui, você pode fazer elogios, dar sugestões, tirar dúvidas, registrar reclamações ou denúncias sobre nossos serviços e atendimentos. Nosso objetivo é ouvir o que você tem a dizer para melhorarmos continuamente nosso trabalho, garantindo que seus direitos sejam sempre respeitados.
2. NOSSOS PRINCÍPIOS
- Nosso trabalho é guiado pelos seguintes princípios: Imparcialidade: Analisamos todas as manifestações de forma justa e neutra.
- Confidencialidade: Suas informações são mantidas em sigilo.
- Escuta qualificada: Ouvimos com atenção e respeito tudo o que você tem a nos dizer.
- Proteção integral de crianças e adolescentes: Atuamos em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Não retaliação: Ninguém será prejudicado por fazer uma manifestação.
- Acessibilidade: Nossos canais são de fácil acesso para todos.
- Celeridade e tempestividade: Buscamos responder a você no menor tempo possível.
- Registro e rastreabilidade: Todas as manifestações são registradas para que você possa acompanhar o andamento.
3. QUEM PODE NOS PROCURAR?
- Assistidos(as) e seus familiares;
- Colaboradores(as) e voluntários(as);
- Prestadores de serviços e parceiros;
- Comunidade em geral.
4. COMO VOCÊ PODE SE MANIFESTAR?
Você pode entrar em contato conosco para fazer diferentes tipos de manifestação:

5. NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO
Escolha o canal mais conveniente para você:
- E-mail: Envie sua manifestação para ouvidoria@naccro.org.br. Você receberá um número de protocolo para acompanhar sua solicitação.
- Formulário Eletrônico: Acesse nosso formulário online neste link ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo. O preenchimento é simples e você pode optar por se identificar ou fazer uma manifestação anônima.

- Caixa Física Lacrada: Deposite sua manifestação por escrito em nossa caixa de sugestões, localizada na recepção. Ela é aberta duas vezes por semana pela equipe da Ouvidoria.
- Atendimento Presencial Agendado: Se preferir conversar pessoalmente, você pode agendar um horário com a Ouvidoria. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ouvidoria@naccro.org.br ou pelo nosso WhatsApp (69) 99941-5821. Os atendimentos ocorrem em um turno fixo por semana, garantindo sua privacidade.
6. PASSO A PASSO DA SUA MANIFESTAÇÃO
Para que você entenda como sua manifestação é tratada, criamos o fluxo abaixo:

1 – Recebimento e Protocolo: Sua manifestação é recebida e registrada com um número único de protocolo.
2 – Triagem e Classificação: Analisamos o conteúdo e classificamos a criticidade (baixa, média, alta ou crítica).
3 – Apuração: Coletamos informações, documentos e, se necessário, realizamos entrevistas para entender o caso a fundo.
4 – Encaminhamento: Direcionamos a manifestação para a área responsável ou, em casos específicos (como suspeita de violência contra criança ou adolescente), para órgãos externos como o Conselho Tutelar, Ministério Público ou Polícia.
5 – Resposta ao Manifestante: Enviamos a você uma resposta clara, respeitosa e objetiva.
6 – Encerramento: Registramos a solução e o plano de ação, se houver.
7 – Monitoramento: Acompanhamos a eficácia da solução aplicada.
7. PRAZOS DE RESPOSTA
Nosso compromisso é responder a você o mais rápido possível, seguindo os prazos abaixo:

8. SEUS DIREITOS E COMO NOS AJUDAR
Você tem o direito de:
- Ser tratado(a) com respeito e dignidade.
- Ter suas informações mantidas em sigilo (salvo em casos de exigência legal, como uma ordem judicial ou risco à vida).
- Receber um número de protocolo e respostas dentro do prazo.
- Não sofrer qualquer tipo de retaliação por ter procurado a Ouvidoria.
- Ser informado(a) sobre o andamento e a conclusão da sua manifestação.
Como nos ajudar a avaliar sua manifestação:
- Forneça informações claras e verdadeiras.
- Sempre que possível, apresente documentos ou outras evidências que ajudem na análise.
- Respeite as pessoas envolvidas e a equipe da Ouvidoria.
9. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
Nossa equipe é formada por:
- Ouvidor(a)-Presidente: Coordena os trabalhos, assegura a imparcialidade e garante a proteção a quem faz a manifestação.
- Membros: Realiza a escuta qualificada, orienta os encaminhamentos e propõe medidas corretivas.
10. REGISTROS, GUARDA E TRANSPARÊNCIA
- Registros: Todos os casos são registrados em sistema eletrônico com trilha de auditoria.
- Acesso: O acesso aos registros é restrito aos membros da Ouvidoria.
- Guarda: Os registros são guardados por no mínimo 5 anos (10 anos para denúncias graves).
- Transparência: Publicamos relatórios anuais com dados consolidados (sem identificação pessoal) para prestar contas à sociedade.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
- Este manual será revisado anualmente para garantir que esteja sempre atualizado.
- Casos não previstos neste manual serão analisados pela Ouvidoria em conjunto com a Diretoria e, se necessário, com o Conselho.
Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2025.


